Recursos Excepcionais no STF e nos Tribunais Superiores e Reclamação Constitucional

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Fórum Permanente sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Recurso Extraordinário, Recurso Especial, Recurso de Revista, Recurso Especial Eleitoral e Reclamação Constitucional.

Encontro Presencial para Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público e Advogados, em qualquer área, que buscam potencializar sua atuação nas Cortes Superiores e construir grandes resultados

Você enfrenta esses problemas na sua advocacia?

Recalcitrância dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais, do Trabalho ou Eleitorais em observarem entendimentos das Cortes Superiores
Desconhecimento sobre como não esbarrar na vedação ao reexame de fatos e provas
Incompreensão sobre a sistemática da repercussão geral
Dificuldade na construção da estratégia de atuação
Dificuldade em ultrapassar a barreira do conhecimento dos recursos de revista, especial e extraordinário
Falta de clareza sobre as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional

Não importa qual é a sua área de atuação (criminal, constitucional, administrativa, civil, empresarial, consumidor, eleitoral, tributária, previdenciária). Você precisa participar do nosso Encontro sobre Atuação nos Tribunais Superiores!

Os Pilares do Fórum Permanente sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Prática e Transformação Imediata

Este não é apenas mais um evento jurídico. Os participantes, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e procuradores, com experiência consolidada, buscam refinar suas competências para atuar de forma estratégica e eficiente nos Tribunais Superiores. Com foco nos grandes temas em debate atualmente nos mais importantes Tribunais do país e práticas inovadoras, o encontro proporciona construção ativa de direto da teoria para a prática, transformando conteúdos em resultados concretos.

Especialistas Reconhecidos em Atuação nos Tribunais Superiores

Os palestrantes e também todos os participantes são profissionais reconhecidos – conhecidos advogados, destacados integrantes de carreiras jurídicas e renomados professores – que trazem visão moderna da atuação nos Tribunais Superiores. Todas as experiências práticas e multidisciplinares são compartilhadas de maneira acessível, oferecendo técnicas consagradas e adaptadas à era digital, tendo em vista também a disseminação dos julgamentos virtuais.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Recurso Extraordinário e Recurso Extraordinário com Agravo / Recurso Especial e Agravo Em Recurso Especial / Recurso de Revista e Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repercussão geral e arguição de relevância
Juízo de admissibilidade
Armadilhas processuais nos recursos internos e aspectos práticos
Admissibilidade e mérito
Revaloração vs Reexame de fatos e provas
Aspectos práticos

Tópicos Especiais sobre Reclamação Constitucional

Cabimento e aderência estrita
Paradigmas e graus de vinculação
Eficácia do julgamento
Abstrativização e eficácia expansiva
Controle da aplicação do precedente e controle do próprio precedente
Transversalidade, versatilidade e conjugação com habeas corpus, mandado de segurança e outros remédios e recursos

Tudo isso e muito mais, a partir da experiência prático-teórica dos palestrantes.

SÃO MAIS DE 10 HORAS DE ENCONTRO.

O ESPAÇO PARA CREDENCIAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ É ABERTO ÀS 9h.

Às 10h os professores convidados iniciam os trabalhos. As atividades seguem até às 20h horas. Haverá intervalos estratégicos para almoço, com rodízio e bebidas, e café da tarde, tudo oferecido na própria Fogo de Chão.

Às 20h teremos um ótimo jantar, uma vez mais com rodízio e bebidas. E tudo isso está incluído no valor da inscrição do Encontro.

Quer se destacar na advocacia?

Você certificado em Recursos Excepcionais no STF e nos Tribunais Superiores e Reclamação Constitucional

Conheça os Palestrantes do Encontro Nacional sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Confira onde nossos Palestrantes já atuaram

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor-Chefe da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor-Chefe de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL/AIDC). Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro Honorário da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional).

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Ex-Procurador do Estado do Paraná. Doutorando em Direito – Democracia, buen gobierno y protección multinivel de derechos – pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Organizador e coautor do livro “Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal” e coautor das obras “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal” e da Coleção “80 anos do Código Penal”, volume 1, todas da Editora Revista dos Tribunais. Organizador e coautor dos livros “Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”, “Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas”, “Reconhecimento de Pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional”, “Justiça Penal Negociada”, “Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal”, “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal” e “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública”, todos da Editora Sobredireito.

Giovanni Fialho

Advogado. Foi assessor de Ministros do STJ por 12 anos e instrutor interno do STJ. Pós-graduado em Processo Civil e em Finanças, cursou Escola da Magistratura (ESMA/DF). Mestrando em Direito Constitucional (IDP/Brasília). Professor de pós-graduação (UNAERP e IED).

Murilo Soares

Assessor de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coautor do livro “CLT Processual – Comentários à parte processual da CLT”. Tutor de advogados em cursos de Recurso de Revista e Embargos para a SDI do TST, entre outros. Ex-assessor de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Ex-servidor da Procuradoria-Geral da República (Ministério Público Federal-MPU). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em preparatórios para concursos públicos. Graduado em Direito pela Faculdade Fortium.

Eilzon Teotônio Almeida

Assessor-chefe de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito e Jurisdição pela Escola de Magistratura do Distrito Federal/UPIS Faculdades Integradas. Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral desde o ano de 2000. Assessor-Chefe de diversos Ministros, da Classe Jurista, do Tribunal Superior Eleitoral (Ministros Fernando Neves, Caputo Bastos, Arnaldo Versiani, Henrique Neves da Silva, Admar Gonzaga e Sérgio Banhos). Instrutor interno do Tribunal Superior Eleitoral. Já atuou como instrutor interno de tribunais regionais eleitorais (Amapá, Tocantins e Minas Gerais). Foi professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral – Instituto Luís Flávio Gomes (LFG), do Curso de Especialização de Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, do Curso de Especialização em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e do Curso de Especialização de Direito Eleitoral da Faculdade Republicana em Brasília/DF.