Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Advogado. Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Responsável pela assinatura da lei (10.461) que criou a TV Justiça. Ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Ex-Integrante do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho da Primeira Região.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro titular do Instituto Latino-americano del Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social. Membro da Academia Nacional do Direito do Trabalho. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia.
Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogada. Pós-doutora pela Universidade de Sevilha e pela Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da Graduação e do Mestrado em Direito e do Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG.
Professora Convidada da Pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC-Minas Virtual e da Universidade Sorbonne Nouvelle – Paris 3. Autora de livros e artigos jurídicos.
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela UERJ. Ex-Assessor de Ministro do STF. Professor de Direito Constitucional.
Advogado Criminalista
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor-Chefe da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor-Chefe de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Tribunal Superior Eleitoral.
Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL/AIDC).
Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro Honorário da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). Ex-Procurador do Estado do Paraná. Doutorando em Direito – Democracia, buen gobierno y protección multinivel de derechos – pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Organizador e coautor do livro “Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal” e coautor das obras “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal” e da Coleção “80 anos do Código Penal”, volume 1, todas da Editora Revista dos Tribunais. Organizador e coautor dos livros “Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”, “Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas”, “Reconhecimento de Pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional”, “Justiça Penal Negociada”, “Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal”, “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal” e “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública”, todos da Editora Sobredireito.
Advogada com atuação nos Tribunais Superiores. Pós-graduada em Direito Público.
Colaboradora no livro “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, organizado, entre outros, pelo ministro Dias Toffoli e escrito pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Roberto Barroso, juízes auxiliares e assessores do STF.
Colaboradora no livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal”, também escrito por juízes auxiliares e assessores do STF e prefaciado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Ex-Assessora de Gabinete no TJRJ, com atuação nos juízos criminal, cível, da dívida ativa, da execução fiscal e do Tribunal do Juri. Ex-Membra da Junta Eleitoral perante o TRE-RJ.
Delegado de Polícia Federal com atuação nos inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Especialista em Direito de Polícia Judiciária pela Escola Superior de Polícia (CESP/ANP). Professor da Academia Nacional de Polícia.
Juiz Federal da Justiça Militar. Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM). Presidente da Associação dos Juízes Federais de Justiça Militar (AJUFEM). Doutorando e Mestre em Direito. Ex-Procurador do Estado do Tocantins.
Ex-Subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília, com atuação no Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores. Ex-Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ex-Juiz Ouvidor das Eleições Gerais de 2018. Professor de cursos de pós graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos.
Advogado sócio do escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia. Pós-doutor (Humboltdt, Alemanha) e Doutor (PUC/SP) em Direito Constitucional. Ex-assessor estrangeiro da Corte Constitucional da África do Sul e da vice-presidência da Suprema Corte de Israel.
Advogado Formado pela Faculdade Cathedral em Barra do Garças-MT. Criminalista inscrito na OAB/MT 17.166 – O;
OAB/GO 69.213-A.
Especialista em Habeas Corpus, e Recursos Especiais ao STJ. Pós graduado em Atuação no STF. Atua nas áreas Cível, Criminal e Agrário. Advogado militante desde 2010.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Graduação completa em Direito pela Faculdade de Direito de Valença.
LLm em Direito Criminal Contemporâneo pela FGV – RIO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Advogado militante desde 2002.
Assessor Jurídico da Presidência da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis em 2008.
Procurador Geral do Município de Angra dos Reis de janeiro de 2009 a setembro de 2011.
Assessor Especial do Município de Porto Real 2013/2014
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Inscrito na OAB/RJ sob o n.º 116.487
Participou de diversos cursos e congressos em Direito.
Foi Vice – Presidente da OAB – ANGRA de 2013 a 2015
Eleito Presidente da OAB – ANGRA para o triênio de 2022 a 2024
Membro do IAB – Instituto dos Advogados do Brasil
Membro do IBCCRIM
Membro da ABRACRIM
Membro da ANACRIM
Autor de artigos jurídicos. Advogado criminalista com experiência em grandes operações.
Especialização em Atuação no Supremo Tribunal Federal (EBATS) e Membro Sênior da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.
Pós Graduado em Direito Penal; Processo Penal e Lei de Drogas.
Pós Graduando em Atuação perante o Supremo Tribunal Federal e Membro Sênior da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.
Advogado Criminalista. Professor universitário de Direito e Processo Penal. Autor de livros jurídicos (EMAIS e LTR). Mestrando em Direito Público, com ênfase em Direito Penal.
Pós-graduando em atuação em Supremo Tribunal Federal (EBATS).
Pós-graduado em Direito e Processo Penal, com ênfase em prática forense (UNIFLU).
Advogado. Professor de Direito Penal de IES. Mestrando em Direito Público, com ênfase em Direito Penal. Especialista em Direito Público, Direito Penal e Processo Penal.
Membro Sênior da Escola Brasileira de Atuação em Tribunais Superiores.
Advogada. Membro Sênior da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores. Pós-Graduada em Direito Penal e Processual Penal pela FESMP/MT; Mestranda Estudos Jurídicos Avançados pela UNEATLANTICO (Espanha); Pós-Graduanda em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela PUC-RS.
Sócia do escritório Oliveira & Tomasete;
Mestranda em Direito Profissional na Faculdade Católica de Rondônia;
Pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA;
Advogada atuante nas áreas cível, criminal e administrativa, desde 2004;
Ex-Professora da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade de Rondônia (FARO);
Conselheira Estadual da OAB/RO, triênio 2.013/2.015;
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO, triênio 2.013/2.015 e de janeiro de 2016 a junho de 2018;
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, triênio 2.016/2.018;
Membra Fundadora do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo – IRDA;
Associada da ABRACRIM-RO;
Associada do Instituto Rondoniense de Direito Processual – IDPR;
Membra do Mindjuscriminal;
Membro Sênior da EBRATS – Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.
Graduado em Direito pela Faculdade FAPEPE Presidente Prudente/SP. Pós-graduado em direito penal e processo penal pela Faculdade Toledo Prudente. Membro do Mindjus. Membro da Abracrim. Professor do Curso JaPasseiOAB.
Advogado criminalista. Professor Universitário. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Graduado em Direito pela UNIFAVIP/Wyden. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UNINASSAU e Escola Superior da Advocacia (ESA).
Pós-graduando em Atuação no Supremo Tribunal Federal. Diretor de Relações Internacionais do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco (CEMAPE). Mediador e Árbitro.
Conselheiro da OAB-Caruaru/PE (2022-2024). Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-Caruaru/PE (2019-2021 e 2022-2024).
E-mail: edivancordeiroadv@hotmail.com.
Instagram: @edivancordeiro.adv
Nas suas pautas principais, estão: o consenso, o voluntariado e a pesquisa científica.
Graduada em direito no ano de 2008.
Advogada criminalista há 15 anos.
Especialista em atuação voltada para Crimes Federais.
Pós graduada em Direito Constitucional.
Pós graduada em Atuação no Supremo Tribunal Federal.
Membro honorária da EBATS. Doutora e Mestre em Direito Penal – UERJ. Pós-graduada em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo – USAL – Espanha. Membro da ABRADEP e ESDEL.
Membro da Comissão de Direito Constitucional e Direito Digital do IAB Nacional e membro da Comissão de Advocacia no Tribunal do Júri da OAB/RJ.
Mentora do Programa de Mentoria da OAB/RJ. Advogada atuante em todo o Brasil e em Tribunais Superiores. Professora Universitária de graduação e Pós-Graduação (CEPED UERJ e ICJR – Faculdade Mar Atlântico)
Advogada Criminalista* – Escritório Particular / Diversos Clientes;
Atuação em processos criminais de alta complexidade, incluindo defesa em tribunais superiores e casos de repercussão nacional;
Consultoria jurídica e acompanhamento integral de clientes em todas as fases processuais, desde inquérito até recursos.
Elaboração de peças processuais, pareceres e memoriais em defesa de clientes.
Expertise em direito penal e processual penal, com ênfase na defesa de direitos constitucionais.
Afilições:
Membra da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores de conflitos na esfera criminal.
Defesa em processos criminais perante tribunais superiores, incluindo o STF e STJ.
Pós graduado em penal e processo penal pela unifacol, pós graduando em direito penal econômico pela Uninter, pós graduando em especialização em atuação no Supremo Tribunal Federal, especialista em recursos no Tribunais Superiores, vice presidente da comissão de direito penal da OAB/PE, professor de curso da advocacia criminal na prática.
Advogado proprietário do escritório PMG Advocacia Especializada, com formação da UEMS-Naviraí/MS, Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS, Professor de Direito Penal e Processo Penal na UEMS-Naviraí/MS e Presidente da Comissão de Direito Criminal da 8ª Subseção da OAB/MS.
Advogada há 15 anos, pós-graduada em Ciências Criminais e atualmente cursando pós-graduação em Atuação nos Tribunais Superiores, foi professora universitária e procuradora do Município de Novo de Cruzeiro/MG.
Pós graduado em penal e processo penal pela unifacol, pós graduando em direito penal econômico pela Uninter, pós graduando em especialização em atuação no Supremo Tribunal Federal, especialista em recursos no Tribunais Superiores, vice presidente da comissão de direito penal da OAB/PE, professor de curso da advocacia criminal na prática.
Advogado criminalista há 28 anos. Formado pela PUC/SP. Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP/SP. Ex-diretor do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
O artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, volta-se a fomentar a participação eleitoral feminina. Para tanto, reserva, considerado o gênero, 30% das candidaturas formalizadas...
Mulher que tenha obtido, se considerados apenas os votos próprios, o quociente eleitoral pode ser cassada por fraude à cota de gênero perpetrada por outrem?...