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A atuação eficiente perante o Supremo exige conhecimento, não apenas dos precedentes, mas do desenho deliberativo do Tribunal, do Regimento Interno e de nuances práticas decorrentes da complexificação da jurisdição constitucional em sentido amplo. Esse conhecimento é singular. E é isso que essa especialização vai agregar.

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Networking de alto nível

A especialização conta com um processo de qualificação da turma. O objetivo é garantir que cada um dos profissionais-alunos contribua para que o nível dos debates e das trocas de experiências seja sempre elevadíssimo.

Aprendizagem prática

A ideia do curso é oferecer todo o instrumental para a atuação eficiente de advogados, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público perante o STF.

Os melhores professores

Aprenda com profissionais que possuem ampla experiência acerca da dinâmica dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal.

Certificação pelo MEC

Esta especialização é promovida pela Faculdade Focus e autorizada pelo MEC. 

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Esta é a oportunidade perfeita para os que desejam se destacar e atuar com segurança e eficiência perante o Supremo Tribunal Federal

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Nossa equipe

Seus Professores

Ministra
Edilene Lôbo

Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogada. Pós-doutora pela Universidade de Sevilha e pela Faculdade de Direito de Vitória. Doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da Graduação e do Mestrado em Direito e do Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG.

Professora Convidada da Pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC-Minas Virtual e da Universidade Sorbonne Nouvelle – Paris 3. Autora de livros e artigos jurídicos.

José Marcos V.
Rodrigues

Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Assessor de Ministro do STF. Professor de Direito Constitucional.

Saul
Tourinho

Advogado sócio do escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia. Pós-doutor (Humboltdt, Alemanha) e Doutor (PUC/SP) em Direito Constitucional. Ex-assessor estrangeiro da Corte Constitucional da África do Sul e da vice-presidência da Suprema Corte de Israel.

Etiene
Martins

Juiz Federal. Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Doutorando pela Universidade de Oxford. Mestre (LL.M.) pela Universidade de Harvard.

Rodrigo L.
Canalli

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) Mestre em Competition, Innovation and Information Law pela New York University School of Law; International Law and Human Rights Fellow no Center for Human Rights and Global Justice da NYU School of Law Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal

William
Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Diretor de Assuntos Estratégicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor-Chefe da Vice-Presidência do TSE. Ex-Assessor-Chefe de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no TSE. Ex-Assessor de Ministro no STF. Ex-Procurador do Estado do Paraná. Membro da Community of Practice do Center on Global Democracy, Cornell University (New York, USA). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL/AIDC). Membro do Grupo de Trabalho do TSE de Revisão das Normas Eleitorais para as Eleições Gerais de 2026 (GT-Normas/TSE). Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2023–2025). Integrante da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organizações Eleitorais (UNIORE) para o Segundo Turno das Eleições Equatorianas (2024). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (2021–2022). Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e de cursos de pós-graduação. Convidado do Programa Momento Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Palestrante. Ex-Especialista em Regulação de Aviação Civil (ANAC), com atuação na Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada. Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Direito – Democracia, buen gobierno y protección multinivel de derechos – pela Universidade de Salamanca (USAL), com estadia de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para Menção Internacional. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aprovado em concurso público para Advogado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para Defensor Público do Estado da Bahia (DPE/ BA) e para Advogado da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Integrante da banca de Direito Penal e Processo Penal do I Concurso para Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Autor do livro Decisões Intermediárias e Diálogos Constitucionais com o Poder Legislativo. Organizador e coautor de diversas obras jurídicas, entre elas: Voz e Voto: o protagonismo do Direito Eleitoral; Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas; Repercussão Geral: grandes temas do Supremo Tribunal Federal; Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF; Reconhecimento de Pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional; Justiça Penal Negociada; Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal; Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal; Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal; Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal em Matéria Criminal; Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública; STF em Pauta; STJ em Pauta; Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública; Lavagem de Dinheiro à Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, entre outras, todas publicadas pela Editora Sobredireito. Organizador e coautor do livro Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal e coautor das obras Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal e da coleção 80 anos do Código Penal, volume 1, todas da Editora Revista dos Tribunais. Coordenador e autor de coleções e obras jurídicas voltadas para concursos, publicadas pela Editora JusPodivm.

Humberto
Dalla

Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutor pela University of Connecticut School of Law. Doutor, Mestre e Graduado pela UERJ. Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Ex-Promotor e Ex-Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Professor Emérito da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e na Escola Nacional de Magistratura (ENM). Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPQ). Membro do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL) e da Conferencia Universitária Internacional para el Estúdio da la Mediación y el Conflicto (CUEMYC). Examinador de concursos públicos nas áreas acadêmica, processual e extrajudicial.

Christiano
Gonzaga

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Penal Econômico. Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia de cursos preparatórios e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

Bernardo
Guidali

Delegado de Polícia Federal com atuação nos inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Especialista em Direito de Polícia Judiciária pela Escola Superior de Polícia (CESP/ANP). Professor da Academia Nacional de Polícia.

Fellipe
Borring

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Princípio da Jurisdição Equivalente. Membro do IAB e do IBDP. Parecerista da Revista de Direito da EMERJ e da Revista Juris Thesis.

Denis
Sampaio

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Titular do II Tribunal do Júri da Capital. Integrante da Banca Examinadora do Concurso para Ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2018 e 2021. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa. Visiting student na Faculdade de Bologna – Itália. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM – RJ. Membro Honorário do IAB.

Rafael
Renner

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Integrante da Banca Examinadora do Concurso Público para Ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2018 e 2021. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Filipe
Hermanson

Procurador do Município de Mogi das Cruzes-SP. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutor e Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fernando
Mello

Juiz Federal da Justiça Militar. Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM). Presidente da Associação dos Juízes Federais de Justiça Militar (AJUFEM). Doutorando e Mestre em Direito. Ex-Procurador do Estado do Tocantins. Ex-Subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília, com atuação no Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores. Ex-Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Juiz Ouvidor das Eleições Gerais de 2018. Professor de cursos de pós graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos.

Sauvei
Lai

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Membro-auxiliar da PGR. Mestre em Direito. Ex-Membro do grupo de trabalho da sub-relatoria da revisão do novo Código de Processo Penal na Câmara dos Deputados. Autor do anteprojeto de lei n. 4.939/2020 sobre provas digitais e outros assuntos. Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

José Péricles
Pereira de Sousa

Procurador da Fazenda Nacional (ex-Coordenador-Geral da Atuação da Fazenda junto ao STJ, ao TST, ao TSE e à TNU) Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Filosofia e Teoria do Estado, pela Universidade de Lisboa; Doutor em Sociologia Política, pela Universidade de Coimbra.

Davi
Pirajá

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Graduado pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e Territórios (FESMPDFT), mestre pela Universidade de Girona (Espanha) e pela Universidade de Gênova (Itália). Membro do Grupo Nacional de acompanhamento Processual do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG (2023-2024). Membro colaborador junto à Corregedoria Nacional do Ministério Público (2022-2023). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2017-2020). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Autor de livros e artigos jurídicos.

Daniel
Vila-Nova

Professor Doutor perante a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e pesquisador (desde 2005), advogado e consultor (desde 2017), com atuação especializada em direito constitucional, administrativo e regulatório (em diversos setores), assim como: com prática jurídica nas áreas de penal e processo penal, direito eleitoral, ambiental, urbanístico, infraestrutura, cultura e entretenimento; e experiência em articulação federativa (Estados, Municípios e Distrito Federal) e assessoria/consultoria parlamentar e legislativa em sentido estrito.

Profissional, com trajetória profissional de mais de 15 anos de atuação funcional relacionada ao Supremo (STF – 2002-2017) e a órgãos de controle e/ou formulação de políticas públicas do Poder Executivo Federal (MJ, Lula 2; e SAE/PR, Lula 2 e Dilma 2) e no Ministério Público Federal (MPF); Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF, de abril de 2016 a fevereiro de 2021). Atuação em pesquisa nos campos do Direito (desde 2005) e da Ciência Política (desde 2016) com colaborações, na condição de especialista, junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e, também, à Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/Rio); professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação.

Guilherme
Peña

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ). Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).
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Nosso conteúdo

Confira o que
você vai aprender

  • Tópicos Avançados sobre o Sistema Recursal do CPC/2015
  • Teoria Geral dos Recursos Excepcionais
  • Sistema Brasileiro de Precedentes
  • Tópicos Avançados de Direito Processual Penal
  • Temas Atuais de Direito Processual Penal no Supremo Tribunal Federal
  • Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro
  • Temas Fundamentais de Direito Tributário na jurisprudência do STF
  • Processos e Recursos da Competência do STF
  • Aspectos Teóricos e Práticos sobre a Jurisdição Constitucional
  • Corte de Precedentes na Era Digital, Plenários Físico e Virtual
  • Tópicos Especiais sobre Recurso Extraordinário
  • Tópicos Especiais sobre Reclamação Constitucional
  • Tópicos Especiais sobre Ação Penal Originária
  • Tópicos Especiais sobre Habeas Corpus
  • Sustentação oral, Memoriais e Despacho com Ministros
  • Mandado de Segurança
  • Inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal
  • Novas Técnicas de Decisão do Supremo Tribunal Federal
  • Tópicos Especiais sobre Extradição
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  • Acesso Imediato
  • 90 dias de Licença
  • Início das aulas: 30 de julho de 2026.
  • Duração da Pós: 360h de acordo com as especificações do MEC. Você terá acesso à plataforma da especialização por 18 meses.
  • Formato das aulas: Adotamos o formato híbrido. Parte do conteúdo são aulas gravadas, mas as principais aulas ocorrerão ao vivo e on-line. Além do contato virtual teremos dois encontros presenciais de confraternização e estudos em Brasília.
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Em caso de aprovação, o candidato deverá entregar sua documentação para a matrícula, assinar o contrato e efetuar o pagamento.

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Coleção Especialistas
em Atuação perante o STF

Uma coleção, em parceria com a Editora Sobredireito, que une teoria e prática na atuação perante a mais alta Corte do país.

Os alunos da especialização são grandes advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e procuradores, que exsurgem como destaques na era virtual da jurisdição constitucional.

Uma vez que concluem, de forma exitosa, a pós-graduação, muitos dos especialistas, novas referências em atuação perante o Supremo, se reúnem nesta inovadora coleção para abordar, sob perspectiva crítica, os principais temas em debate na mais alta Corte do país.

A coleção "Especialistas em Atuação perante o STF" reforça o compromisso da Escola Brasileira de Atuação perante os Tribunais Superiores e da Editora Sobredireito com o desenvolvimento científico dos assuntos de maior destaque na atualidade.

Organização
Dr. William Akerman • Dra. Priscila Machado Akerman
STF em Pauta - Volume 1 STF em Pauta - Volume 2

"As obras integram a coleção Especialistas em Atuação perante o STF, iniciativa editorial que reúne estudos produzidos por profissionais que concluíram formação acadêmica voltada especificamente à prática perante a Suprema Corte, consolidando um espaço permanente de reflexão qualificada sobre o funcionamento da jurisdição constitucional brasileira. A coleção, organizada pelos Doutores William Akerman e Priscila Machado Akerman, revela a maturidade de uma comunidade jurídica comprometida com o desenvolvimento científico da atuação perante os Tribunais Superiores."

Ministra Edilene Lôbo
Ministra
Edilene Lôbo

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