A atuação eficiente perante o Supremo exige conhecimento, não apenas dos precedentes, mas do desenho deliberativo do Tribunal, do Regimento Interno e de nuances práticas decorrentes da complexificação da jurisdição constitucional em sentido amplo. Esse conhecimento é singular. E é isso que essa especialização vai agregar.
A especialização conta com um processo de qualificação da turma. O objetivo é garantir que cada um dos profissionais-alunos contribua para que o nível dos debates e das trocas de experiências seja sempre elevadíssimo.
A ideia do curso é oferecer todo o instrumental para a atuação eficiente de advogados perante o STF.
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Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Assessor de Ministro do STF. Professor de Direito Constitucional.
Advogado sócio do escritório Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia. Pós-doutor (Humboltdt, Alemanha) e Doutor (PUC/SP) em Direito Constitucional. Ex-assessor estrangeiro da Corte Constitucional da África do Sul e da vice-presidência da Suprema Corte de Israel.
Juiz Federal. Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF). Doutorando pela Universidade de Oxford. Mestre (LL.M.) pela Universidade de Harvard.
Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) Mestre em Competition, Innovation and Information Law pela New York University School of Law; International Law and Human Rights Fellow no Center for Human Rights and Global Justice da NYU School of Law Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). Assessor-Chefe de Ministro do STF no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Membro Consultor da Comissão de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB. Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional. Ex-Procurador do Estado do Paraná (PGE/PR). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Pós- graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela UERJ.
Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutor pela University of Connecticut School of Law. Doutor, Mestre e Graduado pela UERJ. Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Ex-Promotor e Ex-Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Professor Emérito da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e na Escola Nacional de Magistratura (ENM). Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPQ). Membro do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL) e da Conferencia Universitária Internacional para el Estúdio da la Mediación y el Conflicto (CUEMYC). Examinador de concursos públicos nas áreas acadêmica, processual e extrajudicial.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Penal Econômico. Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia de cursos preparatórios e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.
Delegado de Polícia Federal com atuação nos inquéritos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Especialista em Direito de Polícia Judiciária pela Escola Superior de Polícia (CESP/ANP). Professor da Academia Nacional de Polícia.
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Princípio da Jurisdição Equivalente. Membro do IAB e do IBDP. Parecerista da Revista de Direito da EMERJ e da Revista Juris Thesis.
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Titular do II Tribunal do Júri da Capital. Integrante da Banca Examinadora do Concurso para Ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2018 e 2021. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa. Visiting student na Faculdade de Bologna – Itália. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM – RJ. Membro Honorário do IAB.
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Integrante da Banca Examinadora do Concurso Público para Ingresso na carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro em 2018 e 2021. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Assessor e Chefe de Gabinete de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito pela ColumbiaUniversity in The City of New York (Estados Unidos da América).
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGOVTI no âmbito do TJSC (2022-2024). Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisador de Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordenador do Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI). Ex-Juiz Auxiliar no STF.
Procurador do Município de Mogi das Cruzes-SP. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutor e Mestre em Direito do Estado (concentração em Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Juiz Federal da Justiça Militar. Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM). Presidente da Associação dos Juízes Federais de Justiça Militar (AJUFEM). Doutorando e Mestre em Direito. Ex-Procurador do Estado do Tocantins. Ex-Subprocurador do Estado do Tocantins em Brasília, com atuação no Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores. Ex-Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Juiz Ouvidor das Eleições Gerais de 2018. Professor de cursos de pós graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Membro-auxiliar da PGR. Mestre em Direito. Ex-Membro do grupo de trabalho da sub-relatoria da revisão do novo Código de Processo Penal na Câmara dos Deputados. Autor do anteprojeto de lei n. 4.939/2020 sobre provas digitais e outros assuntos. Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
Procurador da Fazenda Nacional (ex-Coordenador-Geral da Atuação da Fazenda junto ao STJ, ao TST, ao TSE e à TNU) Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Filosofia e Teoria do Estado, pela Universidade de Lisboa; Doutor em Sociologia Política, pela Universidade de Coimbra.
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