Encontro nacional sobre Atuação perante os Tribunais Superiores

Atuação nos Tribunais Superiores na Era Digital:

5 anos da competência plena do plenário virtual do STF, nova sessão virtual do STJ e grandes temas em debate nas mais altas Cortes do país.

Encontro Presencial para Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público e Advogados, em qualquer área, que buscam potencializar sua atuação nas Cortes Superiores e construir grandes resultados

Você enfrenta esses problemas na sua advocacia?

Não importa qual é a sua área de atuação (criminal, constitucional, administrativa, civil, empresarial, consumidor, eleitoral, tributária, previdenciária). Você precisa participar do nosso Encontro sobre Atuação nos Tribunais Superiores!

Os Pilares da Atuação Jurídica na Era Digital

Prática e Transformação Imediata

Este não é apenas mais um evento jurídico. Os participantes, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e procuradores, com experiência consolidada, buscam refinar suas competências para atuar de forma estratégica e eficiente nos Tribunais Superiores. Com foco nos grandes temas em debate atualmente nos mais importantes Tribunais do país, considerada também a Era Digital, e práticas inovadoras, o encontro proporciona aprendizado direto da teoria para a prática, transformando conhecimentos em resultados concretos.

Especialistas Reconhecidos em Atuação nos Tribunais Superiores

Os professores e palestrantes são profissionais renomados – conhecidos advogados, destacados integrantes de carreiras jurídicas e renomados professores – que trazem uma visão moderna e tecnológica da atuação nos Tribunais Superiores e suas experiências práticas e multidisciplinares são transmitidas de maneira acessível, oferecendo técnicas adaptadas à era digital, tendo em vista também a disseminação dos julgamentos virtuais.

Interatividade e Hot Seat

No encerramento de cada tema, os participantes têm a oportunidade de interagir diretamente com os professores. Perguntas, discussões e resolução de dúvidas são incentivadas em um formato dinâmico, utilizando recursos digitais e abordando diversos campos do direito. Essa troca enriquece o aprendizado e potencializa a aplicação prática em diferentes contextos jurídicos.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Corte de Precedentes da Era Digital
Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
Recurso Extraordinário e Recurso Extraordinário com Agravo / Recurso Especial e Agravo Em Recurso Especial
Tópicos Especiais sobre Reclamação Constitucional

Tudo isso e muito mais, a partir da experiência prático-teórica dos palestrantes, que abordarão, ainda:

Outros grandes temas para a advocacia.

SÃO MAIS DE 10 HORAS DE ENCONTRO.

O ESPAÇO PARA CREDENCIAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ É ABERTO ÀS 9h.

Às 10h os professores convidados iniciam os trabalhos. As atividades seguem até às 20h horas. Haverá intervalos estratégicos para almoço e café da tarde, tudo oferecido no próprio Nau.

Às 20h teremos um ótimo jantar. E tudo isso está incluído no valor da inscrição do Encontro.

Quer se destacar na advocacia?

Você certificado em Atuação perante os Tribunais Superiores na Era Digital nesse nosso super Encontro Nacional

mockup certificado Atuação perante os Tribunais Superiores na Era Digital

Conheça os Palestrantes do Encontro Nacional sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Confira onde nossos Palestrantes já atuaram

Ministro Flávio Dino

Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Membro da Academia Maranhense de Letras. Ex-Senador da República (2023 e 2024). Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública (2023 a 2024). Ex-Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (2021 a 2022). Ex-Governador do Estado do Maranhão (2015 a 2022). Ex-Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (2011 a 2014). Ex-Deputado Federal (2007 a 2011). Ex-Juiz Federal (1994 a 2006). Ex-Juiz Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2004 a 2006). Ex-Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2005 a 2006). Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (2000 a 2002). Professor.

Ribeiro Dantas

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Rodrigo Mudrovitsch

Juiz Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022-2027). Sócio-Fundador do escritório Mudrovitsch Advogados. Secretário-Geral da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração de Anteprojeto sobre o processo constitucional brasileiro. Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Professor de Direito Público pelo IDP. Foi membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Pública do CNJ. Membro do Conselho Científico da Série IDP/Saraiva e do Observatório de Jurisdição Constitucional. Integrou a Comissão de Juristas Instituída para Elaboração do Anteprojeto da Nova Lei de Improbidade Administrativa.

Maria Claudia Bucchianeri

Advogada. Ex-Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Mestra em Direito do Estado pela USP. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra.

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor-Chefe da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor-Chefe de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL/AIDC). Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro Honorário da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional).

Ex-Procurador do Estado do Paraná. Doutorando em Direito – Democracia, buen gobierno y protección multinivel de derechos – pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Organizador e coautor do livro “Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal” e coautor das obras “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal” e da Coleção “80 anos do Código Penal”, volume 1, todas da Editora Revista dos Tribunais. Organizador e coautor dos livros “Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”, “Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas”, “Reconhecimento de Pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional”, “Justiça Penal Negociada”, “Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal”, “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal” e “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública”, todos da Editora Sobredireito.

Georges Abboud

Advogado e Consultor Jurídico. Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Processo Civil da PUC-SP e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF).

Valter Shuenquener de Araújo

Doutor em Direito Público pela UERJ. Doutorado-Sanduíche pela Ruprecht- Karls Universität de Heidelberg (Alemanha). Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ (Graduação e Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Legal Staff na Secretariat for Legal Affairs da Organização dos Estados Americanos (OEA) (2022-2024). Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. Juiz Federal. Professor Instrutor de Cursos de Direito Administrativo no STF, TRF2 e EMERJ. Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2020-2022). Conselheiro Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público por indicação do Supremo Tribunal Federal (biênios de 2015-2017 e 2018-2020). Juiz Auxiliar e Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal (2011-2014).

Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral
(2015). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (2000-2001). Procurador
Federal (2000). Advogado Concursado da PETROBRAS (1999). Dentre outros
artigos e livros, autor dos livros: “Lei de improbidade Administrativa
Comentada. Com as alterações da Lei nº 14.230/2021”. Belo Horizonte,
Editora Forum, 2023; “O Princípio da Proteção da Confiança. Uma Nova
Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado. 2ª edição. Editora Impetus,
2016”; “As Novas Dimensões do Princípio da Soberania”.

André Luís Callegari

Advogado criminalista. Professor titular do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/Brasília). Doutor em direito pela Universidad Autónoma de Madrid e com estudos pós-doutorais na mesma Universidade. Doutor honoris causa pela Universidade Autónoma de Tlaxcala, México e doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan, também no México. Autor de diversos artigos e livros na área do Direito Penal.

Giovanni Fialho

Advogado. Foi assessor de Ministros do STJ por 12 anos e instrutor interno do STJ. Pós-graduado em Processo Civil e em Finanças, cursou Escola da Magistratura (ESMA/DF). Mestrando em Direito Constitucional (IDP/Brasília). Professor de pós-graduação (UNAERP e IED).

*Corpo docente sujeito à alteração.

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ESPERAMOS você NO dia

31 de maio de 2025

Café da manhã, almoço com rodízio, coffee break e jantar com rodízio, tudo no padrão Fogo de Chão, incluídos no valor da inscrição.

LOCAL DO EVENTO:

Restaurante Nau Frutos do Mar - Setor de Clubes Esportivos Sul, Asa Sul Trecho 2, Brasília - DF

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