Reclamação Constitucional e Habeas Corpus no STJ e no STF

Fórum Permanente sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Encontro Presencial para Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público e Advogados, em qualquer área, que buscam potencializar sua atuação nas Cortes Superiores e construir grandes resultados

Você enfrenta esses problemas na sua advocacia?

Recalcitrância dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais ou Eleitorais em observarem entendimentos das Cortes Superiores
Dificuldade em combater flagrantes ilegalidades perpetradas ao longo do processo criminal
Falta de clareza sobre as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional
Desconhecimento sobre como não esbarrar na vedação ao reexame de fatos e provas em habeas corpus
Dificuldade na construção da estratégia de atuação e no manejo dos instrumentos destinados à concretizá-la

Uma experiência extraordinária

Os Pilares do Fórum Permanente sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Prática e Transformação Imediata

Este não é apenas mais um evento jurídico. Os participantes, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e procuradores, com experiência consolidada, buscam refinar suas competências para atuar de forma estratégica e eficiente nos Tribunais Superiores. Com foco nos grandes temas em debate atualmente nos mais importantes Tribunais do país e práticas inovadoras, o encontro proporciona construção ativa de direto da teoria para a prática, transformando conteúdos em resultados concretos.

Especialistas Reconhecidos em Atuação nos Tribunais Superiores

Os palestrantes e também todos os participantes são profissionais reconhecidos – conhecidos advogados, destacados integrantes de carreiras jurídicas e renomados professores – que trazem visão moderna da atuação nos Tribunais Superiores em matéria criminal. Todas as experiências práticas e multidisciplinares são compartilhadas de maneira acessível, oferecendo técnicas consagradas e adaptadas à era digital, tendo em vista também a disseminação dos julgamentos virtuais.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Tópicos Especiais sobre Reclamação Constitucional

Cabimento e aderência estrita
Paradigmas e graus de vinculação
Eficácia do julgamento
Abstrativização e eficácia expansiva
Controle da aplicação do precedente e controle do próprio precedente
Transversalidade, versatilidade e conjugação com habeas corpus, mandado de segurança e outros remédios e recursos

Habeas Corpus no STJ e no STF

Espécies: liberatório, suspensivo, repressivo e substitutivo
Juízo de constação x Juízo de averiguação (reexame de fatos e provas)
Articulação objetiva da fundamentação e formulação adequada dos pedidos
Utilização estratégica do habeas corpus
Superação dos óbices

Tudo isso e muito mais, a partir da experiência prático-teórica dos palestrantes.

SÃO MAIS DE 10 HORAS DE ENCONTRO.

O ESPAÇO PARA CREDENCIAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ É ABERTO ÀS 9h.

Às 10h os professores convidados iniciam os trabalhos. As atividades seguem até às 20h horas.

Alimentação completa incluída: CAFÉ DA MANHÃ + ALMOÇO (entradas, pratos principais e sobremesa) + COFFEE BREAK + JANTAR (entradas, pratos principais e sobremesa) + bebidas não alcoólicas + MESA DE CAFÉ EXPRESSO + PETIT FOUR

Quer se destacar na advocacia?

Você certificado em Reclamação Constitucional e Habeas Corpus no STJ e no STF

Conheça os Palestrantes do Encontro Nacional sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Confira onde nossos Palestrantes já atuaram

Ministro Marco Aurélio

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Advogado. Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Responsável pela assinatura da lei (10.461) que criou a TV Justiça. Ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ex-Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Ex-Integrante do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho da Primeira Região. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro titular do Instituto Latino-americano del Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social. Membro da Academia Nacional do Direito do Trabalho. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia.

Ministro Joel Paciornik

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Juiz Federal do TRF4. Ex-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná. Ex-Procurador do Município de Curitiba. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor-Chefe da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor-Chefe de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL/AIDC). Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro Honorário da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional).

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Ex-Procurador do Estado do Paraná. Doutorando em Direito – Democracia, buen gobierno y protección multinivel de derechos – pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Organizador e coautor do livro “Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal” e coautor das obras “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal” e da Coleção “80 anos do Código Penal”, volume 1, todas da Editora Revista dos Tribunais. Organizador e coautor dos livros “Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”, “Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas”, “Reconhecimento de Pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional”, “Justiça Penal Negociada”, “Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal”, “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal” e “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública”, todos da Editora Sobredireito.

Mauro Atuí

Advogado Criminalista há 18 anos com atuação especializada em Habeas Corpus e Recursos nos Tribunais Superiores. Coautor do livro “Direito Penal à Luz do STF”, publicado pela ESA/SP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Vice-Presidente da 144ª OABSP (2016/2024). Idealizador do projeto @habeasdesucesso.

Marcos Paulo Dutra

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Processo Penal e de Execução Penal da Escola de Direito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), do SupremoTV e do Curso GENFORUM.