Imersão: Recursos Excepcionais e Repercussão Geral

Fórum Permanente sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Recurso
Extraordinário, Recurso Especial, Reclamação Constitucional e Repercussão Geral

Encontro Presencial para Procuradores, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público e Advogados, em qualquer área, que buscam potencializar sua atuação nas Cortes Superiores e construir grandes resultados

Você enfrenta esses problemas na sua advocacia?

Recalcitrância dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais em observarem entendimentos das Cortes Superiores
Falta de clareza sobre as hipóteses de cabimento da reclamação constitucional
Dificuldade na construção da estratégia de atuação e no manejo dos instrumentos destinados a concretizá-la
Incompreensão sobre a sistemática da repercussão geral
Dificuldade em ultrapassar a barreira do conhecimento do recurso extraordinário e do recurso especial
Desconhecimento sobre a lógica decisória do STF na filtragem da repercussão geral
Falta de estratégia na atuação desde o início do processo diante do regime da repercussão geral
Desconhecimento do pressuposto de êxito do Recurso Extraordinário no modelo de precedentes do STF

Uma experiência extraordinária

Os Pilares do Fórum Permanente sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Prática e Transformação Imediata

Este não é apenas mais um evento jurídico. Os participantes, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e procuradores, com experiência consolidada, buscam refinar suas competências para atuar de forma estratégica e eficiente nos Tribunais Superiores. Com foco nos grandes temas em debate atualmente nos mais importantes Tribunais do país e práticas inovadoras, o encontro proporciona construção ativa de direto da teoria para a prática, transformando conteúdos em resultados concretos.

Especialistas Reconhecidos em Atuação nos Tribunais Superiores

Os palestrantes e também todos os participantes são profissionais reconhecidos – conhecidos advogados, destacados integrantes de carreiras jurídicas e renomados professores – que trazem visão moderna da atuação nos Tribunais Superiores em matéria criminal. Todas as experiências práticas e multidisciplinares são compartilhadas de maneira acessível, oferecendo técnicas consagradas e adaptadas à era digital, tendo em vista também a disseminação dos julgamentos virtuais.

O QUE VOCÊ VAI APRENDER

Tópicos Especiais sobre Reclamação Constitucional

Cabimento e aderência estrita
Paradigmas e graus de vinculação
Eficácia do julgamento
Abstrativização e eficácia expansiva
Controle da aplicação do precedente e controle do próprio precedente
Transversalidade, versatilidade e conjugação com habeas corpus, mandado de segurança e outros remédios e recursos

Recurso Especial

Juízo de admissibilidade
Principais óbices e estratégias para superá-los
Armadilhas processuais nos recursos internos e aspectos práticos
Revaloração vs Reexame de fatos e provas
Raio-x da atuação do STJ em recurso especial

Recurso Extraordinário e Repercussão Geral

Repercussão geral
Juízo de admissibilidade
Armadilhas processuais nos recursos internos e aspectos práticos
Admissibilidade e mérito
Revaloração vs Reexame de fatos e provas
Aspectos práticos

Tudo isso e muito mais, a partir da experiência prático-teórica dos palestrantes.

SÃO MAIS DE 10 HORAS DE ENCONTRO.

O ESPAÇO PARA CREDENCIAMENTO E CAFÉ DA MANHÃ É ABERTO ÀS 9h.

A partir das 9h30, será servido café da manhã. Às 10h, os professores convidados iniciam os trabalhos. A programação contará com almoço na Fogo de Chão, em sistema de rodízio completo (entradas, cortes selecionados, acompanhamentos e sobremesas), com bebidas não alcoólicas incluídas. No período da tarde, haverá também coffee break, tudo isso já incluído no valor de todos os ingressos presenciais.

Ao final das atividades, conforme o pacote escolhido, será servido jantar também na Fogo de Chão, novamente em rodízio completo (entradas, cortes selecionados, acompanhamentos e sobremesas), com bebidas alcoólicas incluídas.

Quer se destacar na advocacia?

Você certificado em Reclamação Constitucional e Habeas Corpus no STJ e no STF

Conheça os Palestrantes do Encontro Nacional sobre Atuação nos Tribunais Superiores

Confira onde nossos Palestrantes já atuaram

Ministro Marco Aurélio

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Advogado. Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Responsável pela assinatura da lei (10.461) que criou a TV Justiça. Ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Ex-Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Ex-Integrante do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho da Primeira Região. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro titular do Instituto Latino-americano del Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social. Membro da Academia Nacional do Direito do Trabalho. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia.

William Akerman

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor-Chefe da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-Assessor-Chefe de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Membro da International Association of Constitutional Law (IACL/AIDC). Membro Consultor da Comissão Especial de Integração com os Tribunais Superiores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Membro do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Membro Honorário da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Professor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional).

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Ex-Procurador do Estado do Paraná. Doutorando em Direito – Democracia, buen gobierno y protección multinivel de derechos – pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Organizador e coautor do livro “Pacote Anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal” e coautor das obras “Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal” e da Coleção “80 anos do Código Penal”, volume 1, todas da Editora Revista dos Tribunais. Organizador e coautor dos livros “Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”, “Democracia, Eleições e Justiça Eleitoral: desafios e perspectivas”, “Reconhecimento de Pessoas: novo regramento sob enfoque constitucional”, “Justiça Penal Negociada”, “Mandado de Segurança e Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal”, “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal” e “Novo Perfil de Atuação da Defensoria Pública”, todos da Editora Sobredireito.

Guilherme Veiga

Especialista em Direito Constitucional Internacional pela Universitá di Pisa/UNIPI, Itália (2019). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Doutorando em Direito pelo CEUB/Brasília. Pós-graduado pelo Mackenzie de Brasília em Processos nas Cortes Superiores. Autor de livros

Professor da graduação e pós-graduação do IBMEC e Mackenzie Brasília.

Membro do IAP, Membro do IADF, Membro do IBDP, Membro da ANNEP. Advogado nas Cortes Superiores.

Helena Morgado

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assessora de Ministro do STJ. Diretora Acadêmica da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj). Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Relações Étnico-Raciais e Gênero pela UERJ e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela UERJ.

David Metzker

Advogado Criminalista. Mestrando em Direito Penal pelo IDP. MBA em Gestão pela PUC/RS.

Tiago Reid

Advogado. Professor Universitário de cursos de graduação e pós-graduação. Mestre em Direito. Especialista em atuação perante os Tribunais Superiores. Membro sênior da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.

Antônio C. Filho

Advogado. Professor universitário de Direito e Processo Penal. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Penal. Especialista em atuação perante o Supremo Tribunal Federal e em Direito e Processo Penal com ênfase em prática forense. Membro Sênior da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.